Aviso Legal

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1. Finalidade do site

O site da Ônix tem como objetivo apresentar e comercializar produtos sensuais e sensoriais, oferecendo informações sobre seus produtos, serviços e conteúdos relacionados à marca.

As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e comercial, não substituindo orientações médicas, psicológicas ou de outros profissionais especializados.

2. Maioridade

A comercialização dos produtos oferecidos pela Ônix é destinada exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais.

Ao utilizar este site e realizar uma compra, o usuário declara ser maior de idade e possuir capacidade legal para celebrar contratos.

3. Uso dos produtos

Os produtos comercializados devem ser utilizados conforme as instruções do fabricante e respeitando suas indicações de uso.

A Ônix não se responsabiliza por danos decorrentes de:

  • Uso inadequado dos produtos;

  • Utilização em desacordo com as recomendações do fabricante;

  • Falta de higiene, conservação ou armazenamento inadequado;

  • Reações individuais decorrentes da utilização dos produtos.

Em caso de dúvidas sobre o uso de qualquer produto, recomenda-se consultar um profissional de saúde.

4. Informações do site

A Ônix busca manter todas as informações do site corretas, completas e atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer erros de digitação, falhas técnicas, indisponibilidade de estoque ou alterações de preços e características dos produtos sem aviso prévio.

Caso seja identificado qualquer erro relevante após a realização da compra, nossa equipe entrará em contato para apresentar a melhor solução ao cliente.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, fotografias, vídeos, ilustrações, marcas, ícones, layout e demais materiais, pertence à Ônix ou aos seus respectivos titulares e é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

6. Links para terceiros

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7. Limitação de responsabilidade

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  • Indisponibilidade temporária do site;

  • Falhas de conexão com a internet do usuário;

  • Problemas causados por terceiros, plataformas de pagamento ou transportadoras;

  • Ataques cibernéticos, desde que adotadas as medidas de segurança compatíveis com as boas práticas do mercado;

  • Uso inadequado das informações disponibilizadas no site.

8. Alterações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças na legislação, nas operações da empresa ou em seus serviços.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

9. Legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e pelas demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre qualquer informação relacionada ao site, entre em contato pelos nossos canais oficiais:

E-mail: contato.onix.oficiall@gmail.com

WhatsApp: +55 21 98329-2669

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